Human Rights: Dignity, Freedom and Justice for All

Direitos Humanos: Dignidade, Liberdade e Justiça para Todos/as

Seguramente é difícil enumerar as situações que concorrem/coocorrem para o fosso de desigualdades, mas o que une tudo e sublinha a necessidade de reflexão são as muitas características que podem colocar alguém/ algum grupo em vulnerabilidade e desvantagem social

Carlos Barros

A 10 de Dezembro assinala-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Esta efeméride é uma sequência da oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948.

Este ano, a ONU convida-nos a refletir sobre os conceitos de Dignidade, Liberdade e necessidade de Justiça para Todos[1].

Considero ser necessário definirmos cada termo, antes de seguirmos para uma reflexão conjunta.

Em breve definição, a Dignidade pode ser considerada como: qualidade moral que infunde respeito e respeitabilidade; modo digno de proceder; e, ainda, a consciência do próprio valor[2].

Por sua vez, a Liberdade, sobretudo num construto mais pessoal e de esfera microssistémica, pode ser considerada como o direito que qualquer cidadão/ã tem de agir sem coerção ou impedimento, desde que dentro dos limites da lei; a capacidade própria do ser humano escolher de forma autónoma, segundo motivos definidos pela sua consciência; talvez resumindo tudo: livre-arbítrio[3].

Por fim, a Justiça é um princípio ou virtude moral que inspira o respeito pelos direitos de cada pessoa e pela atribuição do que é devido a cada Ser Humano[4].

Seguramente é difícil enumerar as situações que concorrem/coocorrem para o fosso de desigualdades, mas o que une tudo e sublinha a necessidade de reflexão são as muitas características que podem colocar alguém/ algum grupo em vulnerabilidade e desvantagem social por privação da Liberdade e Justiça, consequentemente conduzindo ao desrespeito da Dignidade Humana.

Seja com base na etnia-raça, género, orientação sexual, idade, estado de saúde ou nível sócio económico, entre outras, sabemos que este ciclo de exclusão é interseccional[5]. Ou seja, usualmente, as pessoas em desvantagem “somam” características que as colocam mais em risco e em invisibilidade. Importa ter em consciência a multiplicidade de fatores históricos e sociais no desenho de políticas e projetos que permitam equidade em todas as esferas[6].

Claro é que não podemos subtrair responsabilidade aos estados/nações. Devem SEMPRE salvaguardar os Direitos Humanos e a soberania que é a Dignidade de cada pessoa. Este texto serve, porém, para alertar que as mudanças são em todas as direções e devem começar em nós.

De modo funcional sugiro dois passos:

Primeiro estabelecer empatia. Só quando vemos a vida do/a “outro/a” sem julgamentos, é que podemos entender como cooperar para criar um ciclo de desenvolvimento integral e genuíno.

Com este primeiro passo, podemos passar ao segundo: a solidariedade. Seja a solidariedade entre gerações na nossa família/ amigos, seja em movimentos de apoio a causas sociais, seja a receber com abraços abertos quem nos aparece ao longo da vida.

Em caso de dúvida pense: se fosse comigo? Se fosse com um/a filho/a, familiar, como gostaria que agissem?

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[1] https://www.un.org/en/observances/human-rights-day

[2] https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/dignidade

[3] https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/Liberdade

[4] https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/justi%C3%A7a

[5] Crenshaw, K. W. (2017). On intersectionality: Essential writings. The New Press.

[6] Crenshaw, K. (2015). Why intersectionality can’t wait. The Washington Post, 24(09), 2015.

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