Mulheres Migrantes Nepalesas (2)

 

 

Esta é a segunda parte de uma publicação no blogue conjunto que apresenta o meu projeto de pesquisa pós-doutoral com Mulheres Migrantes Nepalesas das 1a e 2a gerações em Portugal, no quadro do Programa de Pós-Doutoramento em DHI – Desenvolvimento Humano Integral da CADOS, Universidade Católica Portuguesa, 2022. 

© Alexandra Pereira, CECC, UCP, 2022

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* Tipo de Licença Creative Commons da Imagem de Capa:   

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As políticas migratórias Nepalesas tendem a reproduzir alguns aspetos das desigualdades de género: a migração é mais difícil e burocrática para as mulheres e houve proibições de idade (age bans) para a migração feminina no passado (exº: em 2012), proibições parciais (exº: em 2017)[1] ou mesmo proibições totais – total bans (exº: em 2014). Como tal, muitas mulheres são empurradas/optam por canais de migração irregular para deixar o seu país de origem. Este recurso a canais irregulares de migração representa um importante fator de risco para violência sexual, abuso físico e exploração económica (OIT, 2015)[2]. Elas procuram melhores condições de vida noutros lugares: apesar de a população Nepalesa ser em geral jovem, os níveis de desemprego no país são elevados e o salário médio no Nepal permanece muito baixo. De acordo com o Banco Mundial (Abril de 2022), a exposição do mercado de trabalho do Nepal à crise do COVID-19 foi significativa e as famílias Nepalesas vulneráveis ​​enfrentam risco de regressar à pobreza. A inflação está a acelerar devido à inflação não-alimentar mais elevada, às importações mais significativas de mercadorias (mais caras) e às remessas menos volumosas, o que contribuiu para a acumulação de dívidas e despesas na balança comercial (Banco Mundial, 2022)[3]. A OIT – Organização Internacional do Trabalho (2017) reviu as leis e políticas abertamente destinadas a regular a migração de mulheres trabalhadoras do Nepal, tendo-se concentrado especialmente nas disposições legais e políticas concedidas aos/às trabalhadores/as migrantes domésticos/as e do ramo do vestuário, com base nas normas internacionais de trabalho relevantes e nas leis e práticas de migração doméstica e trabalho forçado[4].

Chaudary (2020) também analisou as leis e políticas relacionadas com a migração internacional a partir do Nepal e seus desafios: a migração internacional tem sido uma importante fonte de rendimento para muitas famílias Nepalesas desde há décadas (57% das famílias dependem da migração internacional e ela contribui com 26%-30% do PIB nacional, o que torna o Nepal num dos países mais dependentes de remessas no mundo). O Nepal emitiu mais de 4 milhões de autorizações de trabalho para trabalhadores emigrantes entre 2008 e 2018, e entre estas contam-se mais de 176.000 autorizações para mulheres emigrantes. Além disso, acredita-se que muitos Nepaleses no exterior se encontram não-documentados e desafios como a exploração laboral e tráfico (humano, sexual, para servidão doméstica) persistem; calcula-se que “mais de 6.000 emigrantes Nepaleses voltaram para casa em caixões” ao longo de uma década (Chaudary, 2020)[5]. A emigração de mulheres ainda é também parcialmente estigmatizada pela sociedade civil nepalesa – que tradicionalmente tendia a associar o movimento desacompanhado de mulheres à exploração sexual e a questões de “impureza” (Bajracharya, 2015 e Shrestha, Mak e Zimmerman, 2020, cit. por Borelli, 2022). As mulheres Nepalesas representam somente 12-15% do total de migrantes internacionais do Nepal e 6-7% do volume de migrantes laborais Nepaleses (Bajracharya, 2015; OIT, 2015; Borelli, 2022), mas o fluxo geral de mulheres migrantes tem vindo a aumentar desde a década de 1980[6]. 

A diáspora Nepalesa é hoje calculada em mais de 4 milhões (a maior parte destes migrantes internacionais vivem na Índia) e a religião dos membros da diáspora é polítropa (assume diferentes variedades e há mistura de práticas religiosas). De acordo com Sahina Shrestha para o Nepali Times (9 de Março de 2022)[7], “A sua experiência no exterior instila nas mulheres [Nepalesas] nova autoestima e assertividade quando elas retornam, levando a uma mudança positiva nos seus papéis de género dentro da família e da comunidade” e “muitas mulheres trabalhadoras migrantes que retornaram ao Nepal também se tornaram ativas no âmbito do trabalho social, pequenas empresas, ou até ingressaram na política” (Shrestha, 2022). Bijaya Rai Shrestha da AMKAS Nepal (uma organização que apoia mulheres migrantes repatriadas) refere que o empoderamento começa a partir do momento em que uma trabalhadora migrante sai do aeroporto de Catmandu, viaja para um novo local e é exposta a uma cultura diferente, mas logo elas aprendem a adaptar-se: “Elas dão os primeiros passos para a independência económica, muitas abrem contas bancárias pela primeira vez quando se candidatam a um trabalho. Uma vez regressadas ao Nepal, elas podem cuidar dos seus próprios assuntos financeiros”, diz Bijaya, ela-mesma uma repatriada (Shrestha, 2022).

A imigração Nepalesa em Portugal cresceu sobretudo a partir da crise económica de 2008-2009 e apresentou um aumento de 2360% (25 vezes) nos últimos 10 anos (Borelli, 2022). O crescimento do número de entradas em território nacional acentuou-se com a crise humanitária pós-terramotos de 2015 no Nepal e o fechamento da fronteira com a Índia, bem como após as sucessivas revisões à Lei da Nacionalidade e Lei da Imigração de 2007, em Portugal. Tendo Portugal uma das mais baixas taxas de fertilidade e mais elevadas taxas de envelhecimento demográfico da Europa (INE, 2021), nos últimos 5 anos registaram-se quase 2 mil nascituros de mães Nepalesas no país; em 2019, esta nacionalidade ocupava o 2º lugar, só atrás dos bebés nascidos de mães brasileiras em Portugal (Bhattarai/ISPUP, 2019). Muita da migração laboral Nepalesa para Portugal é motivada pela escassez de mão-de-obra, pela tendência crescente a adotar o jus soli em detrimento do jus sanguinis[8] e pela relativamente facilitada (embora demorada e burocrática), no contexto europeu, regularização em Portugal, no quadro da União Europeia e do Espaço Schengen.

Se a diáspora Nepalesa consegue construir campos sociais transnacionais e articular novas formas de transnacionalismo migrante sociocultural através de fronteiras, como poderemos mobilizar e redirecionar essas trocas e recursos, capacidades (Nussbaum, 2000) e competências (pessoais e comunitárias) para a construção de identidades compostas e esferas de pertença inter-comunitária no país de destino (em Portugal)? Em concreto, como poderemos auxiliar as mulheres migrantes Nepalesas na construção das suas próprias identidades – selecionando uma combinação de aspetos das sociedades de origem e destino[9] que pessoalmente lhes sirvam e as dignifiquem (sem as alienar nem desenraizar)? Ou, como diria Herder (cit. por Taylor, 1994: 32), de que forma poderemos ajudar estas mulheres a descobrir a sua autenticidade e o seu modo original de ser? Taylor (1994) salientou que as nossas identidades são dialógicas e negociadas, tanto externa como internamente, com outros. Nesse sentido, como poderemos estender a rede de segurança pessoal das migrantes Nepalesas em Portugal, para além dos laços de origem no Nepal e da comunidade axiológica de pertença no destino? Ou como poderemos promover o empoderamento feminino, numa comunidade tradicionalmente patriarcal, patrilinear e patrilocal, sem descartar totalmente a pertença fornecida pela herança tradicional? Como auxiliar as mulheres da 2ª geração a nem aceitarem passivamente a sua herança, nem a rejeitarem com vergonha e embaraço fervorosos – implícitos na expressão que algumas delas utilizam correntemente para descrever a sua comunidade de pertença original: “These people are all ignorants!”? E como promover o diálogo e a valorização intergeracional, no quadro da construção das suas identidades compostas? 

Ou seja, partindo da pergunta de pesquisa original: “Quais são as principais desigualdades e discriminações enfrentadas pelas mulheres migrantes nepalesas em Portugal e quais são as suas principais competências, capacidades (capabilities) e recursos  mobilizáveis – no sentido de evitar a reprodução dessas desigualdades?”, visamos ampliar o espectro das perguntas e respostas. Salientando a importância não só de criar um ambiente material e institucional que apoie o desenvolvimento das capacidades consideradas pertinentes por estas mulheres (Nussbaum, 2000), como também a relevância de identificar relações de semelhança e interdependência para construir e articular pertenças múltiplas de cariz inter-comunitário. Na aceção de Taylor (1994), também seria possível proteger os direitos e o bem-estar das cidadãs Nepalesas inconformadas ou até segregadas e excluídas da sua comunidade de pertença, no quadro de um ambiente político democrático de tipo ocidental. Não se defende obviamente uma assimilação acrítica à sociedade portuguesa, tão-pouco a laïcité Jacobina (pelo que encerra de radical e pela sua recusa do pluralismo), mas o diálogo intercultural produtivo, no quadro do respeito pela dignidade humana e pelos direitos das mulheres, tal como definidos pela CEDAW-UN[10]. 

Granovetter (1973), Entzinger e Biezeveld (2003) ou Rubin et al. (2011) contam-se entre os autores que vieram diferenciar entre os conceitos de integração[11], aculturação, assimilação e marginalização migrante. Entretanto, o conceito de “integração” (o qual subscrevo apenas na aceção de Rubin et al., 2011) tem sido disputado – o próprio conceito de “imigrantes” tende a ser substituído pela expressão “newcomers”, nalgumas circunstâncias – ou preterido em favor da “coesão social” e dos aspetos conviviais, práticas relacionais, assimetrias de poder e materialidades envolvidas na negociação das diferenças (Meissner e Heil, 2020). Enquanto os cientistas sociais se debatem com jogos terminológicos muitas vezes desgarrados do princípio fundamental da pertença, o termo “inclusão” (Bartolomei, 2018) parece mais feliz, porque sublinha a função social primordial da comunidade e a agência positiva dos autóctones, na sua relação com os “newcomers” (muito para além da maleabilidade e iniciativa do próprio migrante). É também possível estabelecer pontes entre os aspetos operativos da noção de “integração relacional” proposta por Lea Klarenbeek (2019) e a identidade do cristão, tal como proposta pelo Papa Francisco (2017): uma “identidade relacional”.

Mas será que a comunidade Nepalesa em Portugal, articulada nos seus diferentes grupos e redes locais, cumpre a sua função social de inclusão (ativada como inclusividade) para as mulheres nepalesas da 1ª e 2ª gerações (Bartolomei, 2018)? Como é que as mulheres de ambas as gerações articulam a sua pertença cultural e religiosa – segundo os modelos arquetípicos da “contratualização” ou da “rendição” (Lotman, 1990)[12]? Também Nussbaum (2001: 179) defende o valor intrínseco das religious capabilities e a importância das ideias de justiça na sua religião como fontes de empoderamento, para algumas mulheres migrantes. Já as migrantes Nepalesas podem recorrer a uma espécie de “justiça de género divina” no Hinduísmo, como argumento e contra-balanço otimista de poder, declarando que: «Os homens têm de desenvolver apreço pelas mulheres, porque algumas das deusas mais importantes às quais têm de rezar [no Hinduísmo] são mulheres: as deusas do amor, riqueza, guerra…». Haverá stress social por causa dos critérios éticos ditados pela pertença religiosa – que poderão ser incompatíveis com os critérios éticos do enquadramento jurídico da comunidade política e até das comunidades étnicas Nepalesas com outras pertenças religiosas (Budistas, Animistas, Xamânicas, Cristãs)?

Haverá mútuo reconhecimento entre a comunidade política local e a comunidade Nepalesa (na sua diversidade axiológica, epistémica, religiosa e cultural)? Taylor (1994) disse-nos: o que é novo na idade moderna não é a necessidade de reconhecimento em si (que sempre existiu), mas as condições sob as quais esse reconhecimento poderá falhar. Se tal mútuo reconhecimento não existir – como é que ele poderá vir a ser construído e promovido? Isto conduz-nos ao desafio da construção de comunhão na(s) diferença(s). Será possível regular e construir esferas de pertença inter-comunitária a partir de relações de semelhança, intersecção e interdependência existentes – tanto para a 1ª quanto para a 2ª gerações de mulheres migrantes Nepalesas? E como poderá a memória cultural Nepalesa ser não apenas informativa, mas também criativa (Lotman, 1990)?

Adoto uma perspetiva interseccional (Crenshaw, 1989; Collins, 2015) e transintersecional, ou da intersecionalidade transnacional (Grabe e Else-Quest, 2012), porque permite captar diferentes camadas de pertença ou exclusão, associadas à formação de campos sociais transnacionais que se verifica na diáspora Nepalesa. Tanto Grabe e Else-Quest (2012) como Denmark e Segovich (2012) defendem a importância de considerar o país de origem e a cultura, na análise da psicologia das mulheres. Propomos a análise das seguintes dimensões (7): percurso migratório, relações familiares, relações laborais, relações sociais, relações comunitárias, relações sexuais e auto-determinação legal. Estas dimensões definem camadas ou uma constelação de pertenças e captam as negociações realizadas pelas migrantes Nepalesas. Vamos sugerir formas de prevenir vários tipos de desigualdade e exclusões enfrentadas por estas mulheres, adotando uma perspetiva intergeracional e propondo medidas práticas, novas parcerias, bem como um projeto-piloto inovador. Por fim, este projeto visa colocar os/as mais vulneráveis e as periferias no centro do debate sobre sua própria inclusão social. 

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[1] https://www.nepalitimes.com/banner/homes-away-from-home/ e https://www.nepalitimes.com/here-now/ban-the-ban/. [acedidos pela última vez em 10 de Maio de 2022].

[2] Além disso, a escolha forçada da migração irregular «(…) priva as mulheres migrantes dos benefícios de seguros privados e governamentais, que incluem a compensação financeira e repatriamento em caso de acidente ou morte, assim como dos cursos de formação pré-emigração, recursos fundamentais para enfrentar a migração de forma consciente e informada.» (Borelli, 2022).

[3] Banco Mundial (2022). Nepal Development Update. April 13, 2022. [disponível em: https://www.worldbank.org/en/country/nepal/publication/nepaldevelopmentupdate, visitado pela última vez em 12 de Maio de 2022].

[4] Essas disposições são descritas como um sistema que influencia parcialmente as decisões dos possíveis migrantes, além de outros fatores sistémicos de “push” e “pull”. OIT (2017). Migrant women workers and overt migration policies in Nepal: A law and policy baseline study / International Labour Office, Fundamental Principles and Rights at Work Branch (FUNDAMENTALS), Geneva. ISBN: 978-92-2-130546-0 (Print); 978-92-2-130547-7 (Web PDF)

[5] Chaudhary, D. (2020, November). International Migration Policy, Law And Governance In Nepal: An Overview. In The Migration Conference 2020 Proceedings: Migration and Politics (pp. 11-21). Transnational Press London. Chaudary (2020): «Por exemplo, a Política de Emprego Estrangeiro 2012 tem algumas disposições relativas à migração internacional, tais como centros de formação, aconselhamento psicossocial e reabilitação no âmbito do Fundo de Previdência de Emprego Estrangeiro e criação de investimento produtivo para migrantes que regressam ao Nepal. O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social é um órgão máximo da governança migratória, responsável pelo acompanhamento e avaliação periódica das políticas e sua implementação. Apesar de tais leis, políticas e esforços, a migração laboral internacional tem sido frequentemente questionada em termos de segurança, tráfico e exploração.»

[6] Através de remessas monetárias e sociais, as mulheres migrantes sustentam a família, apoiando cultural e economicamente através do pagamento da educação de filhos e irmãos, envio de bens materiais, pagamento de alimentação, habitação, rituais e consultas ligados à espiritualidade e serviços de saúde, mas à custa de recursos humanos e emocionais significativos, como o risco de violência, discriminação, violação de direitos laborais e enfraquecimento das relações mãe-filho (Bhadra, 2007). «Outras mulheres decidem emigrar para fugir à violência doméstica ou, no caso das mulheres separadas ou viúvas, para escapar à rejeição social nas suas comunidades. Ainda, a migração laboral é utilizada como forma de contornar as pressões sociais do casamento [por arranjo] e dedicação à vida doméstica. O desejo de um futuro melhor para os seus filhos, começando pelas oportunidades de instrução e igualdade de oportunidades e direitos, representa a força propulsora da escolha migratória, na maioria dos casos (Pereira 2019). As trajetórias de migração das mulheres nepalesas eram inicialmente direccionadas para o sudeste e leste da Ásia (Índia, Japão e Hong Kong), onde estavam concentradas nos setores domésticos e de serviços.» (Borelli, 2022: 58-59).

[7] Shrestha, S. (2022). Female migrant workers hold up half the sky – Migration offers Nepali women a chance to become financially independent, yet the government tried to restrict it. The Nepali Times, 09 de Março 2022 [disponível em: https://www.nepalitimes.com/here-now/female-migrant-workers-hold-up-half-the-sky/ , acedido pela última vez a 11 de Maio de 2022].

[8] O jus soli ou “direito de solo” indica um princípio pelo qual uma nacionalidade pode ser atribuída a um indivíduo de acordo com seu lugar de nascimento. Contrapõe-se ao jus sanguinis, que determina o “direito de sangue“. 

[9] No sentido de Hall (2003) e Gilroy (1993). 

[10] Convenção Para a Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres – CEDAW, Assembleia-Geral das Nações Unidas (2017) e suas revisões subsequentes.

[11] É importante distinguir o conceito de “integração” nas suas dimensões institucional e normativa. Enquanto a integração institucional remete para uma participação imigrante aumentada nas principais instituições de uma sociedade, como o mercado de trabalho, a educação ou o sistema de saúde, a integração normativa levaria à aculturação, que corresponde a mudanças na orientação cultural e identificação dos imigrantes (Entzinger e Biezeveld, 2003). Já Rubin et al. (2011) definem as pessoas que se integram como envolvidas tanto na sua herança cultural quanto na cultura da sociedade de acolhimento, enquanto Sam e Berry (2010) postulam que os imigrantes aculturados são aqueles que se orientam para uma ou outra das culturas, como forma de assimilação e separação (Sam e Berry, 2010: 472).

[12] J. Lotman (2019). Juri Lotman – Culture, Memory and History. Essays in Cultural Semiotics. Editor Marek Tamm, Tallinn University. Translated from the Russian by Brian James Baer. Palgrave Macmillan imprint published by the registered company Springer Nature Switzerland AG: Cham. Translated from: Iurii Lotman, Izbrannye stat’i. Vol. 1: Stat’i po semiotike i tipologii kul’tury. Tallinn: Aleksandra, 1992. 

 Por Alexandra Pereira, 2022: Mapeador SGD do Artigo

SDG-Report-Nepalese Migrant Women 2

SDG-Indicators-Table-Nepalese Migrant Women 2

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