Mulheres Migrantes Nepalesas (1)

Esta é a primeira parte de uma publicação no blogue conjunto que apresenta o meu projeto de pesquisa pós-doutoral com Mulheres Migrantes Nepalesas das 1a e 2a gerações em Portugal, no quadro do Programa de Pós-Doutoramento em DHI – Desenvolvimento Humano Integral da CADOS, Universidade Católica Portuguesa, 2022. 

© Alexandra Pereira, CECC, UCP, 2022

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* Tipo de Licença Creative Commons License da Imagem de Capa:   

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O advento da globalização, aliada à disseminação generalizada dos modernos meios de transporte e comunicações e (sobretudo após o 11 de Setembro de 2001) as profundas alterações às características dos Estados-Nação tal como os conhecíamos conduziram quer a movimentos migratórios de larga-escala conectando sociedades e regiões geográficas muito distantes ou nunca antes interligadas, quer a tentativas variadas de regulação desses fluxos, levando à pertinência da adoção de enquadramentos conceptuais como o transnacionalismo (Glick Schiller et al., 1992), a mobility turn (Urry, 2007) ou os estudos das diásporas (Cohen, 2008) na investigação sobre migrações. Castles e Miller (2009) vêm sublinhando há mais de duas décadas aquilo que designam por “idade da migração” – correspondendo à “aceleração, globalização, politização, diversificação e feminização” dos movimentos migratórios internacionais. Williams (1988), citado por Ebaugh e Chafetz (2002), mostrou que a etnicidade se mantinha saliente para muitos migrantes com o passar do tempo e até das gerações, enquanto a religião servia frequentemente como “marcador identitário” que auxiliava os migrantes a manter a sua identidade étnica intacta[1]. Basch, Glick Schiller e Szanton Blanc (1994, 1995) evidenciaram também que numerosos migrantes, mesmo se investindo social, económica e politicamente no destino, continuavam a participar na vida quotidiana da sociedade de origem: demonstrando que as redes de relações a partir das quais os sujeitos migrantes desenvolviam as suas identidades tinham ligações a, no mínimo, dois Estados-Nação (redes articuladas, por exemplo, por meio das remessas, comunicação frequente com a origem, multiplicidade de viagens, actividades e trocas, retorno ou sazonalidade).

As novas formas de transnacionalismo migrante descritas pelos pesquisadores diferenciam-se, grosso modo, em novas formas de transnacionalismo político, económico e sociocultural. As novas formas de transnacionalismo sociocultural caracterizam-se pela amplitude e extensão sem-precedentes do envio de “remessas sociais” e pela construção faseada de campos sociais transnacionais (mais ou menos vastos) e teias complexas de laços fortes e fracos, que atravessam fronteiras (Sijapati, 2010). Aqui, a multiplicação de associações e organizações étnicas, religiosas, de género ou outras desempenha um papel muito relevante, assim como a localização da rede de segurança pessoal dos migrantes (no Nepal ou em Portugal) e a retomada ou modificação dos seus laços, através do tempo e do espaço. Os campos sociais transnacionais envolvidos nas novas formas de transnacionalismo migrante sociocultural efetivam-se através de uma troca de ideias, símbolos, práticas, rituais, significantes, significados e identidades transnacionais (todos estes constituem as chamadas “remessas sociais”) – troca, essa, que pode variar em extensão, amplitude, modo, grau e tipo.

Por outro lado, as migrações internacionais suscitam uma tensão entre interesses individuais e societais (ou entre a procura de bem-estar individual e o chamado “mundo de sociedades”). Homi Bhabha (1996, 2004) falou-nos dos migrantes como representando culturas in-between (porque a sua identidade é baseada na negociação de duas culturas diferentes, o que os posiciona socialmente e simultaneamente enquanto “diferentes e semelhantes”). Esse hibridismo conduziria à construção de um “terceiro espaço”: para eles próprios ou “à descoberta dos outros dentro de nós mesmos” e da margem que vem de fora do que está dentro (Bhabha, 2004). O hibridismo seria uma forma de espaço in-between, representando a vanguarda da tradução-negociação, vetores essenciais de cultura.

Os migrantes constroem as suas próprias identidades em relação a lugares, contextos, ambientes, grupos e países diferentes (Christiansen & Hedetoft, 2004; Sicakkan & Lithman, 2005). Além da história, herança cultural, linguística e religiosa ou do grupo étnico, também os modos de receção e acolhimento influem, decisivamente, na construção de uma identidade migrante – não apenas os migrantes aportam significados aos lugares, como tais significados alteram o self dos migrantes. O lugar é um elemento central na definição do princípio de identidade (Augé, 2002) e o próprio espaço poderá ser definido como um lugar praticado e transformado pela ação dos sujeitos (De Certeau, 1999). A interação “pessoa-contexto” determina o papel fundamental da cultura, incluindo a cultura associada ao grupo étnico, à religião ou à solidariedade de género, no desenvolvimento identitário (Ferrer-Werder et al., 2012: 64).

Phinney e Baldelomar (2011) declaravam que “nenhuma identidade é livre de cultura”: uma vez que a identidade pessoal, ou social, é preenchida pelo contexto cultural, a forma como essa identidade é construída e segmentada torna-se relevante para entender diversos aspetos daquele constructo (Phinney e Baldelomar, 2011: 163, cit. por Sulyman, 2014). Ora, todo o processo migratório é uma oportunidade de criação, reformulação, sustentação, mudança, transgressão ou (re)construção identitária e Lotman (1990) encarava a cultura como texto ou conjunto de textos e a memória como fenómeno semiótico – neste sentido, também a (re)construção identitária migrante envolve, ao menos parcialmente, fenómenos semióticos, na dialética com a memória cultural que cada migrante carrega e que a sua comunidade axiológica de pertença escolhe reconstruir ou reproduzir no contexto de acolhimento. Contextos e discursos articulam-se de modos complexos e mutáveis com as dimensões formais, participatórias e identitárias da cidadania (Colombo, Domaneschi e Marchetti, 2011).

Na sequência de processos migratórios, estão em jogo tanto as transformações da pertença, quanto aspetos relativos à pertença múltipla. Sendo que a pertença surge formada por diferentes camadas, sublinhando aspetos distintos: a receção e aceitação, a identificação e o envolvimento. A receção e aceitação salientam o desejo universal de ser tomado como igual e não excluído, com base em discriminação ou preconceito. A identificação conserva uma natureza essencialista, sublinhando a importância da “inevitabilidade” da diferença. E o envolvimento diz respeito aos estilos de vida e relações quotidianos, conferindo importância à possibilidade de participar em nome de um interesse específico, contribuindo para a vida e o futuro da comunidade (Marchetti et al., 2011). Já o clássico Simmel (1908) destacava duas características do “estrangeiro”: alguém que é considerado como “absolutamente móvel e objetivamente desafiante” pela sua atitude “permanentemente ambígua” (entre “a distância insensível e o envolvimento próximo”). Assim, este autor sintetizava essencialmente, há mais de um século e ao sublinhar essa ambiguidade, os desafios colocados à construção de esferas de pertença inter-comunitárias. Este assunto será por nós desenvolvido em maior detalhe na segunda parte da presente publicação.

A conceção deste projecto de investigação surgiu a partir da constatação da necessidade de desenvolver pesquisas adicionais sobre a migração Nepalesa em Portugal, no seguimento da minha tese de Doutoramento em Sociologia: nomeadamente sobre questões de género e as 2^as gerações no contexto de acolhimento. Desde 2014, desenvolvi actividades de investigação contínuas sobre migrantes Nepaleses em Portugal e as suas redes europeias – particularmente sobre temas de transnacionalismo, mobilidade, género, empreendedorismo, trabalho, novos media e governança migratória[2]. A OMS, a ILO, a OCDE, o Asian Development Bank ou o próprio Central Bureau of Statistics do Nepal têm reiteradamente apontado as mulheres migrantes Nepalesas como um grupo especialmente vulnerável. De acordo com Tam (2010), sem uma interface de identidade de género e minoria étnica e no contexto de sua mobilidade transnacional e existência feminina marginalizada, as mulheres migrantes Nepalesas serão duplamente discriminadas – dentro das sociedades de destino e dentro da sua própria comunidade. Já Simkhada et al. (2018) constataram que problemas familiares em casa, tortura laboral e falta de remuneração no trabalho encontravam-se associados à ocorrência de problemas de saúde nas trabalhadoras migrantes Nepalesas.

As desigualdades de género mantêm-se prevalentes no Nepal e o suicídio era, em 2015, a principal causa de morte nas mulheres Nepalesas em idade reprodutiva (CARE, 2015[3], cit. por Borelli, 2022 [4]). As desvantagens socioculturais e económicas das mulheres Nepalesas têm assumido diversas formas ao longo do tempo: impedimento de emigrar, exploração laboral e trabalho escravo, tráfico humano com propósitos de exploração sexual, impedimento de aceder a templos religiosos em determinadas alturas, impedimento de herdar propriedades e bens, de possuir uma conta bancária ou retirar dinheiro para o exterior, seleção de fetos do sexo masculino (ainda praticada ocasionalmente no seu país de origem), exigência de permissão por parte do marido e da família dele (as mulheres recém-casadas devem mudar-se para casa dos pais do marido – patrilocalidade) para utilizar métodos contracetivos ou emigrar, casamentos precoces com consequências físicas como prolapso uterino, prevalência de casamentos por arranjo, atribuição exclusiva dos sobrenomes do marido aos filhos (patrilinearidade), estigmatização e isolamento durante o período menstrual, isolamento após o parto e violência de género (CARE, 2015; Dhakal, 2016; Borelli, 2022) [5].

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[1] Contrariamente ao enfraquecimento dos laços étnicos que muita pesquisa sociológica anterior havia predito.

[2] Referências aos meus trabalhos anteriores devem incluir um artigo na Conferência de Primavera do IMISCOE (IGOT, 2016) sobre integração de migrantes Nepalesas e dois artigos sobre o mesmo tópico em 2018. Além de artigos nas Conferências de Primavera e Anuais do IMISCOE em 2020, 2021 e 2022, Congressos nacionais de Sociologia e Antropologia (2016-2021). Dediquei um capítulo da minha tese de doutoramento em Sociologia (ISEG, 2019) às trabalhadoras migrantes Nepalesas em Lisboa, prestei consultoria a profissionais de saúde que lidam com migrantes Nepalesas em Portugal (2016-2019), fui bolseira de investigação num projeto de investigação sobre tráfico humano e exploração laboral de trabalhadores Nepaleses (ISCTE-IUL, 2017-2019) e argui várias teses de Mestrado de alunos Nepaleses do ISCTE-IUL, no âmbito do Programa Erasmus-Mundus MFamily, bem como uma tese de Mestrado em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo na FSCH-UNL, pela médica de medicina geral e familiar Dra Arianna Borelli (“Mulheres Da Diáspora Nepalesa: O Papel Da Saúde Sexual E Reprodutiva Na Reformulação Da Identidade Transnacional”, 2022).

[3] CARE (2015). Nepal Gender Brief and Gender and Protection Overview. [acessível em: https://reliefweb.int/report/nepal/care-nepal-gender-brief-and-gender-and-protection-overview]

[4] Borelli, A. (2022). Mulheres da Diáspora Nepalesa: O Papel da Saúde Sexual e Reprodutiva na Reformulação da Identidade Transnacional. Dissertação de Mestrado em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo [sob supervisão de Professor José Mapril]. Lisboa: FCSH-UNL.

[5] Entre as mulheres casadas, estima-se que um terço sofra violência emocional, física ou sexual e 22% das mulheres nepalesas entre os 15-49 anos sofrem violência física (o agressor geralmente é o marido: 84%) (Borelli, 2022). Cerca de 70-80% de todas as mulheres nepalesas sofrem violência verbal por parte do cônjuge, em algum momento do casamento (Dhakal, 2016). Fatores como a religião, a idade da mulher, o seus grupo étnico e casta (embora o sistema de castas esteja abolido por lei no Nepal), o seu estatuto económico e localização geográfica (urbana vs. rural), a sua rede de suporte e número de filhos podem afetar a incidência de violência doméstica (CARE, 2015; Borelli, 2022). Indicadores como o Gender Gap (avaliação das diferenças entre sexos considerando: acesso ao trabalho, educação, política e saúde) podem tornar-se úteis, neste caso (Fórum Económico Mundial, 2021).

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 Por Alexandra Pereira, 2022: Mapeador SGD do Artigo

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