Sustainable Development, Sustainable Development Goals, Integral Human Development, Integral Ecology, Laudato si’ Goals and New Humanism: theoretical and conceptual framework

Desenvolvimento Sustentável, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Humano Integral, Ecologia Integral, Objetivos Laudato si’ e Novo Humanismo: enquadramentos teórico e conceptual

© Ana Marta Aleixo, UCP, 2022

---

A importância do enquadramento conceptual para o desenvolvimento de iniciativas práticas que sirvam a casa comum e um novo humanismo para a promoção do efetivo desenvolvimento humano integral e sustentável.

---

É urgente repensar um novo humanismo que sirva de resposta ao bem comum. É nesta procura de resposta que têm surgido várias publicações que correlacionam os conceitos de desenvolvimento humano integral, desenvolvimento sustentável e humanismo (e.g., Carvalho, 2017; d’Orville, 2019; Hodge et al., 2018; Davidson, 2021).

De acordo com d’Orville (2019), o desenvolvimento humano integral surge em 1967, no âmbito da encíclica do Papa Paulo VI “Populorum Progressio”, no entanto a sua origem surge uns anos antes, no âmbito do trabalho do economista e ativista francês Lebret que considerava que o desenvolvimento assente na acumulação de riqueza e baseado no crescimento económico não serve o alcance das necessidades humanas, introduzindo assim o conceito de economia humana (desenvolvimento centrado no ser humano).

No que se refere ao desenvolvimento sustentável a definição do relatório Brundtland – Nosso Futuro Comum parece-me, tal como a outros autores, o conceito internacional dominante: “satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer as próprias necessidades”. Pretende-se com o desenvolvimento sustentável uma preocupação comum e inclusiva que possa responder aos diversos flagelos do século XXI (alterações climáticas, a degradação ambiental, a escassez de recursos naturais, a poluição dos oceanos, a perda de biodiversidade, as crescentes desigualdades sociais, a falta de inclusão, a incerteza económica, a diminuição da diversidade cultural, as convulsões sociais e as novas formas de conflito e de guerra) e que integra, para esse propósito, diversas dimensões ou pilares (económicas, ambientais, sociais, culturais e até espirituais) para uma mudança de comportamento que promova o bem-estar das gerações presentes e futuras, ou seja, o bem comum em comunhão com o natureza.

Nesse sentido, os objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos em 2015 pelas Nações Unidas (compostos por 17 objetivos, 169 metas e 232 indicadores) a serem alcançados até 2030, pretende o alcance de uma sociedade mais sustentável baseada numa estratégia global para a resolução de problemas mundiais críticos que resultaram de problemas globais e assentes em cinco objetivos críticos (os chamados 5 P’s): Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parceria.

De acordo com Hodges el al. (2018), o Papa Francisco defende que o desenvolvimento humano integral deve assentar numa aliança entre a humanidade e o ambiente para o desenvolvimento humano sustentável, que implica a assunção de novos hábitos e comportamentos, para um caminho para a “rehumanização”, aportado numa consciência ambiental e que denuncie os males da modernidade.

Expressando a sua preocupação com as questões de justiça e paz, migração, saúde, caridade e cuidado com a criação e, como resposta ao desenvolvimento Humano integral,  a Santa Sé forma, a 17 de agosto de 2016, o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral[1] com competência nas áreas relacionadas com: imigrações, pobres, doentes, excluídos, marginalizados, vítimas de desastres naturais, vítimas de conflitos, desempregos, presos e vítimas de qualquer forma de escravidão ou tortura. No âmbito da sua ação, o Dicastério recolhe informação que permite a investigação nas áreas da justiça e paz, do desenvolvimento dos povos, da promoção e defesa da dignidade humana e dos direitos humanos, por forma a fornecer conclusões às agências episcopais para a devida intervenção.

Deste modo, o novo humanismo pode ser entendido como a ação reflexiva e positiva de todas as pessoas, em todos os níveis da sociedade, para um diálogo inclusivo e igualitário, com o intuito de se conscientizarem para o potencial de um mundo baseado na paz, na justiça, na democracia, no mútuo respeito e nos direitos humanos. Para tal há que identificar que problemas globais estão a colocar em causa o desenvolvimento humano integral e sustentável, por forma a serem desenvolvidas estratégias que possam fomentar o diálogo inclusivo e igualitário mundial. Para Davidson (2021), o Humanismo compreende o desenvolvimento sustentável que garanta atender às necessidades da geração presente priorizando as necessidades dos pobres – justiça intrageracional, não comprometendo a capacidade da geração futura de atender às suas próprias necessidades – justiça intergeracional, tenham acesso aos recursos naturais necessários a uma vida decente e digna, assente no valor do projeto humano e na sua autotranscendência.

Nesse propósito, o conceito de ecologia integral proposto pelo Papa Francisco na Laudato si´ assenta numa visão holística entre ambiente, economia e sociedade que interliga diferentes dimensões além da dimensão ambiental, e aborda diferentes ações para combater a degradação ambiental e as alterações climáticas, em torno das seguintes dimensões: (i) ecologia ambiental, economia e social; (ii) ecologia cultural; (iii) ecologia da vida quotidiana; (iv) ecologia para o bem comum e; (v) ecológica para a justiça geracional. Seguem-se os objetivos Laudato si’ também desenvolvidos a partir da encíclica Laudato si’. Assim, através de uma plataforma de ação (Plataforma de Ação Laudato si’[2]) pretende-se capacitar todos que queiram acolher esta visão numa resposta assente em novas formas de viver assente em sete objetivos: (i) resposta ao clamor da terra; (ii) resposta ao clamor dos pobres; (iii) economia ecológica; (iv) adoção de estilos de vida sustentáveis; (v) educação; (vi) espiritualidade ecológica; (vii) resiliência e empoderamento da comunidade.

Face ao exposto, é possível correlacionar os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) com objetivos da Laudato si’ (OLS), no entanto estes últimos expressam uma dimensão espiritualidade não observável no âmbito dos ODS.

De seguida, apresenta-se um quadro onde é possível reconhecer a correspondência percebida entre OLS e os ODS, apesar dos OLS 1 e 2 estarem implícitos em 16 dos 17 ODS.

Objetivos Laudato si’	Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
OLS 1 – Resposta ao clamor da terra “Proteger a nossa casa comum para o bem de todos”	ODS 2 – Erradicar a fome ODS 6 – Água potável ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis ODS 13 – Ação climática ODS 14 – Proteger a vida no mar ODS 15 – Proteger a vida terrestre
OLS 2 – resposta ao clamor dos pobres “Promover a eco justiça, conscientes de que somos chamados a defender a vida humana desde a conceção até à morte, e todas as formas de vida na terra”	ODS 1 – Erradicar a pobreza ODS 2 – Erradicar a fome ODS 3 – Saúde de qualidade ODS 5 – Igualdade de género ODS 8 – Trabalho digno e crescimento económico ODS 10 – Reduzir as desigualdades ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes
OLS 3 – Economia ecológica “A economia é um subsistema da sociedade humana, que por sua vez se encontra inserida na biosfera – nossa casa comum”	ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis ODS 8 – Trabalho digno e crescimento económico ODS 10 – Reduzir desigualdades ODS 12 –  Produção e consumo sustentável
OLS 4 – Adoção de estilos de vida sustentáveis “Ideia de suficiência e de promover a sobriedade no uso de recursos e de energia”	ODS 2 – Erradicar a fome ODS 3 – Saúde de Qualidade ODS 9 – Indústria, inovação e infraestrutura ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis ODS 12 – Produção e consumo sustentável
OLS 5 – Educação ecológica “Repensar e redefinir a reforma curricular e institucional no espírito da ecologia integral para cultivar a conscientização ecológica e ação transformadora”	ODS 4 – Educação de qualidade
OLS 6 – Espiritualidade ecológica “Nasce de uma profunda conversão ecológica”	ODS 4 – Educação de qualidade
OLS 7 – Resiliência e empoderamento da comunidade “Prevê uma jornada sinodal do envolvimento da comunidade e ação participativa em vários níveis”	ODS 10 – Reduzir desigualdades ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

Nota: os ODS a negritos são os considerados com maior correspondência.

O ODS 17 – reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, não foi correlacionado com nenhum dos objetivos Laudato si’ por se considerar o meio, através das parcerias, para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável.  A partir daqui e com o apoio da plataforma é crucial desenvolver iniciativas que possam corresponder à mensagem explicita para o cuidado da nossa casa comum.

A importância do enquadramento conceptual é assim urgente para a criação de respostas práticas que sirvam o propósito do Desenvolvimento Humano Integral e Sustentável.

Referências:

Benedict XVI (2007) Encyclical Letter: Caritas in Veritate. Vatican City, Accessed on: 11 Apr 2022, available on: https://www.vatican.va/content/benedict-xvi/en/encyclicals/documents/hf_ben-xvi_enc_20090629_caritas-in-veritate.html

Carvalho, T. (2017). Desenvolvimento Sustentável e o Humanismo Perene

Sustainable Development and Perennial Humanism. Saber Humano: Revista Científica da Faculdade Antonio Meneghetti, 0, 229-249. doi:https://doi.org/10.18815/sh.2017v0n0.192

d’Orville, H. (2019). Sustainable Development and New Humanism. In New Humanism And Global Governance (pp. 3-18), accessed on: 11 Apr 2022, available on:  https://www.worldscientific.com/doi/pdf/10.1142/9789813236189_0001

Davidson, M. (2021). Humanism and Sustainable Development, Worldviews: Global Religions, Culture, and Ecology, 25(3), 183-205. doi: https://doi.org/10.1163/15685357-20210903

Francis (2015) Encyclical Letter: Laudato Si. Vatican City, Accessed on: 11 Apr 2022, available on: https://www.vatican.va/content/francesco/en/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html

Francis (2017) Audience with the Participants in the Convention Organized by the Dicastery for Promoting Integral Human Development on the Fiftieth Anniversary of “Populorum Progressio.”, Accessed on: 11 Apr 2022, available on: https://www.vatican.va/content/francesco/en/speeches/2017/april/documents/papa-francesco_20170404_convegno-populorum-progressio.html

Heinrich, G., Leege, D. and Miller, C. (2009) A User’s Guide to Integral Human Development (IHD): Practical Guidance for CRS Staff and Partners. Catholic Relief Services, Baltimore, MD, Accessed on: 11 Apr 2022, available on: https://www.crs.org/sites/default/files/tools-research/users-guide-to-integral-human-development.pdf

Hodge, Cristián, Daher, Marianne, López, Rodrigo, Castilla, Juan Carlos, & Edwards, Gonzalo. (2018). Desarrollo humano integral y sostenible: Diálogos entre Sen-PNUD y el pensamiento social católico contemporáneo. Teología y vida, 59(3), 399-430. https://dx.doi.org/10.4067/s0049-34492018000300399

John Paul II. (1987) Encyclical Letter: Sollicitudo Rei Socialis, Accessed on: 11 Apr 2022, available on: https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/en/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_30121987_sollicitudo-rei-socialis.html

Keleher, Lori. (2017). Toward an Integral Human Development Ethics. Veritas, (37), 19-34. https://dx.doi.org/10.4067/S0718-92732017000200019, , accessed on: 11 Apr 2022, avilable on: https://www.routledgehandbooks.com/doi/10.4324/9781315626796-4

Paul VI (1967) Encyclical Letter: Populorum progressio. Vatican City, Accessed on: 11 Apr 2022, available on: https://www.vatican.va/content/paul-vi/en/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_26031967_populorum.html

[1] https://www.vatican.va/roman_curia/sviluppo-umano-integrale/index_po.htm, consultado a 8 de abril de 2022

[2] Plataforma Plataforma de Ação Laudato Si’, disponível em https://plataformadeacaolaudatosi.org/ e consultada a 20 de abril de 2022.

---

---