The question that arises is: how can the social institutions of the Church in Portugal effectively fulfill their mission at a time marked by uncertainty and the general increase in costs without having a “financial cushion to provide stability to current management, let alone to face extraordinary expenses”?

Tiago Abalroado
CADOS, Universidade Católica Portuguesa © 2022

For some years now, more or less directly, we have come across signs that indicate the difficulties of an economic and financial nature that the Social and Solidarity Sector faces in our country. Conducting a simple search on articles, news, and reports from the last four years, in order to also cover the “pre-pandemic” period, quickly if expressions such as “choking”[1], “loss”[2], “increase in costs”[3], or “insolvency”[4] come to mind.” to describe the state of a group of organizations, which, having a crucial role in supporting society, are going through a series of organizational and structural constraints and challenges that, if nothing is done, can induce their collapse.

The final communiqué of the 202^nd Plenary Assembly of the Portuguese Episcopal Conference (CEP)[5], held in Fátima between the 25^th and 28^th of April 2022, reflects well, within a register marked by the softness in the language, typical of this ecclesiastical structure, the concern of the bishops about the viability of Parish Social Centers and other IPSS of the Catholic Church due to “economic difficulties, now also worsening with inflation.” In the same document, it is stated that “due to the recurrence of the difficulties of these institutions, this matter will be taken up again at the next opportunity with more information to reflect on their future.”

It is crucial, as a preliminary point and in this regard, to bear in mind that the Church’s Social Action finds its expression through vast initiatives of a charitable nature, such as the Santas Casas da Misericórdia, the Parish Social Centers, the Parishes, some specific institutions and movements, brotherhoods, confraternities, and other organizational forms, not to mention occasional and informal actions[6], representing around 30%[7] of Social Economy organizations. The relative weight of canonical institutions in this sector, combined with the relevance of their primary function[8] – the promotion of Integral Human Development – justify that their balance and vitality can be seen as a “cause” of communities and other stakeholders.

The question that remains, however, is how can the social institutions of the Church in Portugal effectively fulfill their mission at a time marked by uncertainty and by the general increase in costs without having, as stated by the president of the Episcopal Commission for Social and Human Mobility in a recent interview[9] with UDIPSS-Lisbon, a “financial cushion to give stability to current management and even less to face extraordinary expenses”?

On the other hand, the answer may seem too simplistic and even cliché, but it can be summed up in a word and translated into an action – unity.

Despite the social responsibilities of public bodies, we cannot wait for the State Budget, which is limited and finite, to solve the organizational and structural problems of an entire sector. Therefore, although public policies can and should be explicitly redesigned at the level of investment in the Social Economy, either through cooperation agreements or other types of support or incentives, there must also be a strategic redefinition on the side of institutions.

The Church’s social institutions, by their nature, by their capillarity, and, above all, under the mission they embody, currently meet the necessary conditions to be pioneers in leveraging this process of strategic redefinition based on unity, being the first steps to give fundamentals:

– promote a mapping of the institutions, facilities, and social responses that make up the network of social institutions of the Catholic Church in Portugal;

– to agree, at the level of the Episcopal Conference, a global strategy on the role and action of these organizations in the communities;

– identify and organize in each Diocese a mission structure focused on the training of local agents (parsons, leaders, workers, and volunteers) and the preparation of shared support structures (kitchens, laundries, technical-legal services, resource banks, and others) in order to promote a culture of collaboration and sharing combined with the efficient use of existing resources;

– to promote, through social responses, an action and a service based on solid and professional organizational mechanisms, reducing the number of poor people and those at risk of poverty, defending people and society, valuing care for the most fragile, motivating the participation of civil society in the country’s development, encouraging reflection on the society we want and maintaining proximity to reality to motivate the creation of solutions that effectively promote the common good.

[1] https://www.jn.pt/opiniao/fernando-calado-rodrigues/reverter-a-asfixia-das-ipss-14565245.html

[2] https://observador.pt/2018/12/04/quase-metade-das-ipss-deu-prejuizo-em-2016-1876-deram-resultados-negativos-antes-de-impostos-e-amortizacoes/

[3] https://sicnoticias.pt/economia/aumento-do-preco-dos-combustiveis-e-energia-com-grande-impacto-nas-ipss-do-interior-devido-ao-frio/

[4] https://www.rtp.pt/noticias/pais/grande-parte-das-ipss-esta-a-beira-da-insolvencia_v1371956

[5] https://www.conferenciaepiscopal.pt/v1/comunicado-final-da-202-a-assembleia-plenaria-da-cep/

[6] FONSECA, E., A Ação Caritativa da Igreja – Elementos de Reflexão Teológica e Pastoral a Partir do Contexto Português, Paulinas Editora, Prior Velho, 2011

[7] https://www.solidariedade.pt/site/detalhe/13597

[8] https://www.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/encyclicals/documents/hf_ben-xvi_enc_20090629_caritas-in-veritate.html

[9] in Boletim Digital da UDIPSS-Lisboa n.º 1/2022, Distribuição Eletrónica, Maio de 2022

Sirenes Que Parecem Começar a Tocar

A pergunta que se impõe é: como podem as instituições sociais da Igreja em Portugal cumprir efetivamente a sua missão num momento marcado pela incerteza e pelo aumento geral dos custos sem que tenham uma “almofada financeira para dar estabilidade à gestão corrente e muito menos ainda para enfrentar despesas extraordinárias”?
Tiago Abalroado
CADOS, Universidade Católica Portuguesa © 2022

Há já alguns anos que, de forma mais ou menos direta, nos temos deparado com sinais que indiciam as dificuldades de natureza económico-financeira que o Setor Social e Solidário enfrenta no nosso país. Realizando uma pesquisa simples sobre artigos, notícias e reportagens dos últimos quatro anos, de modo a abranger também o período “pré-pandémico”, rapidamente se nos surgem expressões como “asfixia”[1], “prejuízo”[2], “aumento de custos”[3] ou “insolvência”[4] para descrever o estado de um conjunto de organizações, que detendo uma função crucial no suporte à sociedade, atravessa uma série de constrangimentos e desafios de ordem organizativa e estrutural que, se nada for feito, podem induzir o seu colapso.

O comunicado final da 202.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP)[5], realizada em Fátima entre os dias 25 e 28 de Abril de 2022, espelha bem, dentro de um registo marcado pela suavidade na linguagem, próprio desta estrutura eclesiástica, a preocupação dos bispos quanto à viabilidade dos Centros Sociais Paroquiais e de outras IPSS da Igreja Católica por força de “dificuldades económicas, agora também a agravarem-se com a inflação”. No mesmo documento é afirmado que “pela recorrência das dificuldades destas instituições, este assunto será retomado na próxima oportunidade com mais informação para refletir acerca do seu futuro”.

Importa, como ponto prévio e a este título, ter presente que a Ação Social da Igreja tem a sua expressão por intermédio de vastíssimas iniciativas de índole caritativa, das quais são exemplo as Santas Casas da Misericórdia, os Centros Sociais Paroquiais, as Paróquias, algumas instituições e movimentos específicos, as irmandades, as confrarias e outras formas organizativas, sem esquecer as ações pontuais e informais[6], representando cerca de 30%[7] das organizações da Economia Social. O peso relativo das instituições canónicas neste setor aliado à relevância da sua função primária[8] – a promoção do Desenvolvimento Humano Integral – justificam que o seu equilíbrio e a sua vitalidade possam ser encarados como uma “causa” das comunidades e dos demais stakeholders.

A pergunta que se impõe é, no entanto, como podem as instituições sociais da Igreja em Portugal cumprir efetivamente a sua missão num momento marcado pela incerteza e pelo aumento geral dos custos sem que tenham, conforme afirma o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana em entrevista[9] recente à UDIPSS-Lisboa, uma “almofada financeira para dar estabilidade à gestão corrente e muito menos ainda para enfrentar despesas extraordinárias”?

A resposta, por seu lado, pode parecer demasiado simplista e até clichê, mas sintetiza-se numa palavra e traduz-se numa ação – unidade.

Não obstante as responsabilidades sociais das instâncias públicas, não podemos ficar à espera que seja a partir do Orçamento do Estado, que é limitado e finito, que se vão resolver os problemas organizativos e estruturais de todo um setor. Ainda que as políticas públicas possam e devam ser redesenhadas especificamente ao nível do investimento na Economia Social, por intermédio quer dos acordos de cooperação quer de outras tipologias de apoios ou incentivos, tem de haver também do lado das instituições uma redefinição estratégica.

As instituições sociais da Igreja, pela sua natureza, pela sua capilaridade e, acima de tudo, por força da missão que corporizam, reúnem neste momento as necessárias condições para serem pioneiras na alavancagem deste processo de redefinição estratégica baseado na unidade, sendo os primeiros passos a dar fundamentais:

– promover um mapeamento das instituições, equipamentos e respostas sociais que integram a rede de instituições sociais da Igreja Católica em Portugal;

– concertar, ao nível da Conferência Episcopal, uma estratégia global sobre o papel e a ação destas organizações nas comunidades;

– identificar e organizar em cada Diocese uma estrutura de missão focada na capacitação dos agentes locais (párocos, dirigentes, trabalhadores e voluntários) e na preparação de estruturas de suporte partilhadas (cozinhas, lavandarias, serviços técnico-jurídicos, bancos de recursos e outros) de modo a promover a cultura da colaboração e da partilha aliada à utilização eficiente dos recursos existentes;

– fomentar, por intermédio das respostas sociais, uma ação e um serviço alicerçados em mecanismos de organização sólidos e profissionais, reduzindo o número de pessoas pobres e em risco de pobreza, defendendo as pessoas e a sociedade, valorizando o cuidado pelos mais frágeis, motivando a participação da sociedade civil no desenvolvimento do país, incentivando a reflexão sobre a sociedade que queremos e mantendo a proximidade à realidade para motivar a criatividade de soluções efetivamente propulsoras do bem comum.